Web1 day ago · A. Foram publicados no dia 5/4/23, em edição extra do DOU, dois novos decretos regulamentares sobre o Marco Legal do Saneamento Básico: o decreto 11.466/23 que estabelece "a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de … http://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/Legislacoes/cartilhasaneamento.pdf
Marco do saneamento: líder da oposição pede ao STF a …
Web9 hours ago · As ações de Lula, segundo Marinho, atrasam a desestatização do setor e, em sinalização totalmente oposta ao novo marco legal do saneamento básico, privilegiam uma política pública ... Web10 hours ago · Taísa Medeiros. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a suspensão imediata dos decretos ... ilkley shoe company opening times
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico; texto …
WebAtualizado: 28 de jun. de 2024. Com a aprovação do marco legal do saneamento básico, o setor deve receber mais investimentos e o serviço de água e esgoto pode ser universalizado até 2033. Saiba quais são os principais pontos e polêmicas do novo marco e como ele pode ajudar na saúde e na economia brasileiras. WebJun 24, 2024 · Segundo o Ministério da Economia, o novo marco legal do saneamento dever atrair "mais de R$ 700 bilhões em investimentos" e gerar, "em média, 700 mil empregos no país" nos próximos 14 anos. WebEstamos cuidando do desenvolvimento do saneamento no Brasil. O novo marco do saneamento básico (Lei nº 14.026/2024) criou um arcabouço legal, administrativo e regulatório para que todas as esferas de Governo (federal, estadual e municipal), os órgãos da Administração Pública e a sociedade civil somem esforços para universalizar o … ilkley tennis club bonfire